Apresentação
O contrato tem grande importância no desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Sendo assim, o curso Direito contratual apresenta o instituto do contrato, considerando, como premissa, que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem, no contrato, um instrumento indispensável para a concretização dos seus objetivos.
Autor: André Roberto de Souza Machado, mestre em Direito pela UGF.
Dias das aulas
Este curso é realizado na modalidade EAD, ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Investimento
1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
3ª Opção: R$ 1.022,58, sendo 6x de R$ 170,43 no boleto bancário.
Público-alvo
O curso Direito Contratual é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Certificação
Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Como funciona
Módulo 1 – Fundamentos do direito contratual
- Negócio denominado contrato
- Autonomia privada
- Limites à liberdade contratual
- Função social do contrato
- Boa-fé objetiva
Módulo 2 – Negociação e formação do contrato
- Processo contratual
- Fase pré-contratual
- Formação massificada dos contratos
- Contrato preliminar ou pré-contrato
- Conteúdo do contrato
- Contratos eletrônicos
Módulo 3 – Gestão e desenvolvimento do contrato
- Fase contratual
- Eficácia do contrato em relação a terceiros
- Desequilíbrio econômico do contrato
- Inadimplemento contratual
Módulo 4 – Extinção do contrato
- Fim da relação contratual
- Distrato
- Cláusulas resolutivas
- Princípio da conservação do contrato
- Fase pós-contratual
Arthur Beloto Silva – Aluno Formado em Administração 
