Apresentação
O curso Direito das agências reguladoras apresenta as funções, os avanços e os desafios relativos ao âmbito das agências reguladoras, considerando os fundamentos da regulação econômica e a atuação dessas entidades diante do surgimento recente de tecnologias disruptivas.
Autor: Sérgio Antonio Silva Guerra, mestre em Direito pela UCAM.
Dias das aulas
Este curso é realizado na modalidade EAD, ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Investimento
1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
3ª Opção: R$ 1.022,58, sendo 6x de R$ 170,43 no boleto bancário.
Público-alvo
O curso Direito das Agências Reguladoras é recomendado para profissionais, com graduação ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em regulação ao tema. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Certificação
Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Como funciona
Módulo 1 – Necessidade da regulação
- Legitimidade da regulação
- Falhas de mercado
- Regulação comportamental
Módulo 2 – Variáveis reguladas
- Regulação de preços
- Regulação de entrada
- Regulação de qualidade
- Regulação de quantidade
- Regulação de informação
Módulo 3 – Qualidade da regulação
- Governança regulatória
- Instrumentos de aferição da qualidade regulatória
- Falhas da regulação
- Expropriações regulatórias
Módulo 4 – Regulação no Brasil
- Breve histórico do advento do “Estado regulador”
- Agências reguladoras
- Características das agências reguladoras
- Funções das agências reguladoras: normativa, executiva e judicante
- Controle dos atos das agências reguladoras
Módulo 5 – Temas especiais do Direito das Agências Reguladoras
- Discricionariedade e reflexividade
- Regulação das novas tecnologias
- Regulação do Uber
Arthur Beloto Silva – Aluno Formado em Administração 
