Apresentação
O Direito do trabalho é um ramo autônomo do Direito que tem por objeto tratar das normas e dos princípios que regulam as relações de trabalho. Sendo assim, o curso Direito do trabalho apresentará as rotinas trabalhistas empresariais e os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.
Autora: Adriana Calvo Pimenta, doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
Dias das aulas
Este curso é realizado na modalidade EAD, ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Investimento
1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
3ª Opção: R$ 1.022,58, sendo 6x de R$ 170,43 no boleto bancário.
Público-alvo
O curso Direito do trabalho é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos na relação de trabalho e emprego, no conteúdo do contrato de trabalho e na extinção desse tipo de contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Certificação
Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Como funciona
Módulo 1 – Diversas formas de relação de trabalho e emprego
- Trabalhador versus empregado
- Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador , grupo econômico e sucessão trabalhista
- Boa-fé, fraude e agravamento de risco
- Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho
Módulo 2 – Remuneração e salário
- Remuneração e salário, gorjetas e gueltas
- Salário, comissão e parcelas de natureza salarial
- Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura
Módulo 3 – Jornada de trabalho e férias
- Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial
- Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções
- Intervalos, intrajornada e interjornada
- Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias
Módulo 4 – Extinção do contrato de trabalho
- Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias
- Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca
- Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias