Apresentação
O curso Direito tributário proporciona a identificação dos direitos e das garantias fundamentais do contribuinte bem como a análise das normas tributárias, identificando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária.
Autor: Gabriel Sant Anna Quintanilha, especialista em Direito Público e Tributário pela UCAM.
Dias das aulas
Este curso é realizado na modalidade EAD, ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Investimento
1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
3ª Opção: R$ 1.022,58, sendo 6x de R$ 170,43 no boleto bancário.
Público-alvo
O curso Direito Tributário é recomendado para pessoas graduadas em Direito, Contabilidade ou Administração bem como para profissionais da advocacia e pessoas que se dedicam à atividade empresária que tenham como objetivo entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro.
Certificação
Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Como funciona
Módulo 1 – Tributos e espécies tributárias
- Impostos
- Taxas
- Contribuições de melhoria
- Contribuições especiais
Módulo 2 – Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Princípios
- Imunidades
Módulo 3 – Obrigação tributária
- Obrigação tributária
- Responsabilidade tributária
- Denúncia espontânea
Módulo 4 – Crédito tributário
- Lançamento tributário
- Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Causas de extinção do crédito tributário
- Causas de exclusão do crédito tributário
- Garantias e privilégios do crédito tributário
Arthur Beloto Silva – Aluno Formado em Administração 
