Apresentação
Ter uma noção ampla do atual regime jurídico da insolvência empresarial é importante para compreender as razões da sua criação e os princípios que inspiraram o legislador na edificação das normas que compõem a Lei n° 11.101/2005. Sendo assim, o curso Falências e recuperação de empresas foca o estudo do procedimento de recuperação judicial, desde a fase postulatória até a execução do plano de recuperação judicial, além de abordar as demais espécies de recuperação.
Autor: Leonardo Araújo Marques, mestre em Direito pela Ucam.
Dias das aulas
Este curso é realizado na modalidade EAD, ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Investimento
1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
3ª Opção: R$ 1.022,58, sendo 6x de R$ 170,43 no boleto bancário.
Público-alvo
O curso Falências e recuperação de empresas é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos a respeito da Lei n° 11.101/2005, da legitimidade e administração na falência, da aprovação ou rejeição do plano de recuperação e dos aspectos gerais do plano especial. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Certificação
Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Como funciona
Módulo 1 – Introdução à Lei nº 11.101/2005
- Princípios informadores do sistema
- Preservação da empresa viável
Módulo 2 – Falência
- Legitimidade ativa para o requerimento de falência
- Juízo competente
- Pressupostos falimentares
- Administração na falência
- Efeitos da falência em relação aos bens e contratos do falido
- Indivisibilidade do juízo falimentar
- Investigação dos negócios celebrados pelo falido antes da falência
- Verificação dos créditos e realização do ativo
- Encerramento da falência e ação de extinção das obrigações
Módulo 3 – Recuperação de empresas
- Legitimidade ativa
- Petição inicial do requerimento de recuperação judicial
- Créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial
- Rito processual da recuperação judicial
- Deferimento do processamento do pedido – efeitos
- Aprovação ou rejeição do plano de recuperação
- Supervisão judicial da execução do plano
Módulo 4 – Mediação e outras espécies de recuperação de empresas
- Aspectos gerais do plano especial
- Aspectos processuais do Plano Especial de Recuperação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Aspectos gerais da recuperação extrajudicial
- Mediação nos processos de insolvência
Arthur Beloto Silva – Aluno Formado em Administração 
