Apresentação
Diariamente, em maior ou menor grau, as nossas ações causam impactos ao meio ambiente. E, ao longo do tempo, a consciência social a respeito dos potenciais efeitos catastróficos que a ação humana desenfreada pode ocasionar à saúde humana e ao meio ambiente se tornou cada vez mais presente. Nesse sentido, a preocupação com uma gestão adequada dos recursos naturais ganhou importância e, hoje, está no centro dos principais debates políticos, econômicos e sociais. O curso Direito Ambiental aborda os tópicos necessários para uma ampla compreensão do funcionamento do Direito Ambiental brasileiro. O curso Direito ambiental aborda tópicos necessários para uma ampla compreensão do funcionamento do direito ambiental brasileiro.
Autora: Júlia Massadas, mestre em Direito pela FGV.
Dias das aulas
Este curso é realizado na modalidade EAD, ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Investimento
1ª Opção: R$ 997,60, à vista no boleto bancário.
2ª Opção: R$ 997,60, à vista ou em 6x iguais no cartão de crédito.
3ª Opção: R$ 1.022,58, sendo 6x de R$ 170,43 no boleto bancário.
Público-alvo
O curso Direito Ambiental é recomendado para profissionais, com graduação ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos sobre os conceitos básicos de Direito ambiental. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu expandir o seu networking, bem como para quem deseja uma aplicação mais rápida e prática dos conhecimentos adquiridos.
Certificação
Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Como funciona
Módulo 1 – Evolução e princípios do Direito Ambiental
- Surgimento e evolução do Direito Ambiental em nível internacional
- Incorporação do Direito Ambiental pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) como um direito fundamental
- Princípios do Direito Ambiental
Módulo 2 – PNMA: dano ambiental e competências dos órgãos ambientais
- Objetivos, instrumentos e sistema da PNMA: Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
- Poder de polícia ambiental
- Dano ambiental e avaliação de impacto ambiental
Módulo 3 – Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental e responsabilização por danos ambientais
- Competências em matéria ambiental – legislativas e administrativas: Lei Complementar n° 140/2011
- Competências para a condução do licenciamento ambiental
- Sistema trifásico e etapas do licenciamento ambiental
- Responsabilidades ambientais
Módulo 4 — Tutela da biodiversidade e de recursos naturais
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc): Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000
- Código Florestal e gestão de áreas especialmente protegidas: Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012
- Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH): Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010.