Na matéria publicada pelo Diário do Grande ABC no dia 25 de fevereiro de 2024, o assunto abordado é “Constituição de 1988 revolucionou os direitos trabalhistas.
A CLT, desde 1943, foi a base das garantias trabalhistas no Brasil, reforçada pela Constituição de 1988. A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças, mas com o aumento da informalidade para 39,2% em 2023. Frente a esse cenário, a necessidade de uma nova legislação que assegure direitos mínimos aos trabalhadores informais é evidente.
“É crucial que nossos parlamentares desenvolvam uma legislação específica para garantir um mínimo de direitos, promovendo condições mais justas no mercado de trabalho”, destaca Frabetti, professor da faculdade Strong Business School.
