A FGV Direito – SP lançou, nesta semana, o livro Insider Trading: Normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil, escrito pelos professores Viviane Muller Prado, Nora Rachman e Renato Vilela, todos docentes da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
O livro sobre traz um conteúdo completo para compreender a evolução do sistema normativo e institucional do país, além de se posicionar sobre as diversas respostas dadas pelas instituições brasileiras no combate ao uso de informação privilegiada.
Além disso, ele traz dados rigorosamente organizados sobre o enforcement das regras que vedam o insider trading pela CVM, pelo CRSFN e pelo Poder Judiciário em âmbito civil e criminal. Esta organização configura-se como passo relevante para revelar o estado da arte do sistema brasileiro no combate ao insider trading. A partir dos dados, o estudo sugere a existência de complexo sistema com várias instituições envolvidas e utilização de diversos instrumentos jurídicos, nas esferas administrativa, civil e criminal.
Para realizar o download do livro, clique aqui.
Sobre os autores do livro da FGV Direito
Viviane Müller Prado
Professora em período integral na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), onde coordena o Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná. Inscrita na OAB/SP. Desenvolve pesquisas sobre questões relacionadas com direito societário e direito do mercado de valores mobiliários.
Nora Matilde Rachman
Possui graduação em Direito (1987), mestrado em Direito Comercial (2000) e doutorado em Relações Internacionais (2013), todos pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de direito, com ênfase em mercado de valores mobiliários e direito societário. Atualmente é pesquisadora de pós-doutorado na Direito GV, vinculada ao Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem interesse em Padrões internacionais de regulação do mercado de capitais e sua influência no Brasil.
Renato Vilela
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da Direito GV. É Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2012), possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012) e bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2009). Advogado e autor dos livros Litígios Societários Volumes 1 e 2. Tem interesse em pesquisas empíricas relacionadas ao Direito Societário, Governança Corporativa e Mercado de Capitais.
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