Por Jarbas Thaunahy, professor de Finanças da Strong Business School
Nesta semana, o Senado Federal aprovou a taxação de compras internacionais de até US$50, seguindo a aprovação inicial na Câmara dos Deputados. O projeto agora aguarda a sanção presidencial, que poderá ratificá-lo ou rejeitá-lo. A votação no Senado foi simbólica, refletindo a controvérsia em torno do tema entre os legisladores.
Após a sanção presidencial, produtos comprados no exterior até US$ 50 serão submetidos a um novo imposto de importação de 20%, além do ICMS de 17%, que já é aplicado conforme as normas aduaneiras. Esses 20% serão repassados ao consumidor final, podendo haver cobranças adicionais como frete ou seguro, o que resultará em um acréscimo significativo no custo final. Isto é, se uma pessoa compra um produto de US$ 50, terá um acréscimo de 20% que eleva o preço a US$ 60. Além disso, será cobrado também 17% de ICMS esse valor se tornará US$ 72,30 ou R$ 390,00 segundo a cotação de hoje do dólar turismo. No cenário anterior, sem a taxação o consumidor final pagaria R$325,00.
Essa mudança representa um impacto direto para os consumidores brasileiros que frequentemente adquirem produtos em sites do exterior, ampliando o custo total das compras internacionais e repercutindo nos hábitos de consumo e na economia doméstica como um todo. Afetará principalmente os consumidores que compram produtos populares. Se por um lado, essa medida pode aquecer o comércio e a indústria têxtil nacional, além de aumentar a arrecadação de impostos, por outro haverá uma majoração que ficará para o consumidor final. Como sempre, perdem os consumidores!
Sobre a Strong Business School – faculdade negócios com mais de 25 anos de mercado, e 4 campi na grande São Paulo, Santo André, Santos, Osasco e Alphaville, é a maior conveniada da FGV. Em nossos quadros há professores Phds, pesquisadores internacionais, centros de estatística e convênios com as maiores universidades da Europa e Estados Unidos.
