O que é Quociente Eleitoral?

Quociente eleitoral é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Define quantos votos um partido ou federação precisa para conquistar uma vaga nas eleições proporcionais, usadas para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador.

Como calcular o quociente eleitoral?

A fórmula é: votos válidos ÷ número de vagas. Como não há fração de voto, o Código Eleitoral (art. 106) manda arredondar: fração igual ou menor que 0,5 é descartada, e maior que 0,5 sobe uma unidade. Em um exemplo hipotético com 5.420.000 votos válidos para 54 vagas na assembleia de um estado, o resultado é 100.370,37 e o quociente oficial fica em 100.370 votos.

O que é o quociente partidário?

O quociente partidário diz quantas vagas diretas cada partido ou federação conquista: votos válidos da legenda (candidatos e voto de legenda somados) ÷ quociente eleitoral, desprezando a fração. No exemplo, uma legenda com 298.000 votos ganha 2 vagas (298.000 ÷ 100.370 = 2,96); outra com 99.000 votos fica com 0, embora tenha chegado perto.

Qual é a exigência para o candidato ser eleito?

Além de o partido conquistar a vaga, o candidato precisa ter votação nominal de pelo menos 10% do quociente eleitoral. No exemplo, são 10.037 votos. As cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados da lista que cumprem esse piso.

Como são distribuídas as sobras?

As cadeiras que restam após o quociente partidário são distribuídas por médias: votos válidos do partido ÷ (vagas já obtidas + 1). A legenda com a maior média recebe a vaga, e o cálculo se repete a cada cadeira. As regras de participação e de votação mínima na etapa das sobras são fixadas pela legislação e pela jurisprudência.

Quantas cadeiras estão em disputa em 2026?

O quociente se aplica aos 513 deputados federais e aos deputados estaduais e distritais. Para o Senado, em que 2 senadores por estado (54 vagas) são escolhidos em 2026, vale o sistema majoritário, sem quociente: vence quem tem mais votos.

Qual a relação com a cláusula de desempenho?

Para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, em 2026 o partido ou federação precisa de pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em ao menos um terço dos estados, com no mínimo 1,5% em cada um, ou 13 deputados federais eleitos em 9 unidades da federação. Veja também federação partidária e voto nulo e em branco.