Alunos de Direito da Strong Business School participam de julgamento do STF

O curso de Direito da Strong Business School foi selecionado para o 1º Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal (STF), uma competição acadêmica inédita voltada a estudantes de Direito de todo o país. Organizado pela própria Corte, o “STF Moot” tem como objetivo promover o estudo prático do Direito Constitucional e o entendimento do papel do STF no sistema jurídico brasileiro.

A equipe de alunos da Strong, sob a supervisão dos professores de direito da faculdade, participará de todas as etapas da competição, que será dividida em fase escrita e fase oral e deve terminar com a fase presencial quando ocorrerá a defesa. Na etapa atual, os estudantes deverão elaborar dois memoriais: um na posição de Recorrente, aquele que recorre de uma ação judicial, no caso representando a ACOBEST – Associação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado e outro na posição de Recorrido, que é o que foi beneficiado pela ação, no caso representando o Governador do Estado. 

O caso hipotético proposto pela Comissão Acadêmica do STF envolve uma questão complexa: a constitucionalidade de uma lei estadual que prevê a cassação da inscrição estadual de empresas que, direta ou indiretamente, prestem apoio à prática de suicídio assistido fora do país. O caso se deu quando um grupo de pessoas, entre elas Jairo, um personagem fictício, com doença degenerativa incurável, contratou os serviços de uma empresa que oferecia pacotes para levar os contratantes, de forma legal para o procedimento, no caso o suicídio assistido, na Suíça. Com a entrada em vigor da nova lei, a empresa encerrou suas atividades. A Associação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (ACOBEST) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, que foi rejeitada parcialmente na instância estadual. O caso chegou ao STF por meio de Recurso Extraordinário, sendo reconhecido sob o regime da repercussão geral. O julgamento simulado exigirá que as equipes analisem o tema como autonomia privada, liberdade econômica, competência legislativa e direitos fundamentais.

As duas equipes com melhor desempenho nos memoriais serão classificadas para a fase presencial, marcada para o segundo semestre deste ano, em Brasília, onde realizarão sustentações orais perante uma banca composta por juristas, professores e ministros do STF.

A participação da Strong Business School neste evento de relevância nacional reforça o compromisso da instituição com a excelência acadêmica, a formação crítica, a prática enquanto ferramenta nos diversos cursos da faculdade e a participação do estudante no debate jurídico de qualidade e atual com ética e responsabilidade social.

Sobre a Strong Business School: faculdade de negócios com mais de 30 anos de tradição no mercado, com quatro campi localizados na Grande São Paulo, em Santo André, Santos, Alphaville e Osasco. Conveniada com a FGV, a instituição oferece uma educação de excelência, contando com um corpo docente formado por professores PhDs e pesquisadores internacionais. A faculdade também dispõe de centros de estatística avançados e mantém parcerias com algumas das maiores universidades da Europa e dos Estados Unidos. Oferecemos cursos de MBA e pós-graduação, com módulos internacionais em renomadas instituições nos Estados Unidos e Portugal, proporcionando uma formação global e conectada às demandas do mercado atual.